Nota de Esclarecimento - Aquisição de Vacinas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Aquisição de Vacinas COVID-19

 

O Consórcio Público da UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA-UMMES, emite a presente nota, em resposta a notícia veiculada no dia 22 de abril de 2021, pelo Jornal Debate de Santa Cruz do Rio Pardo-SP. Sobre esse episódio declaramos o seguinte:

 

O Consórcio da UMMES vem desde meados do mês de março do corrente ano, após a edição de Leis e decisões jurídicas que possibilitaram aos Estados e Municípios adquirirem por meio de recursos próprios vacinas para imunização de pessoas contra a COVID-19, buscando fornecedores e recebendo propostas para compra das vacinas. Vez que, é de conhecimento público a grande demanda e a demora para entrega dos laboratórios fabricantes de vacinas, e a aquisição pelos demais entes da federação podem viabilizar para fazer frente de modo mais rápido no combate a pandemia.

 

Por sua vez o Consórcio da UMMES recebeu proposta das empresas HILAL GRUP e AKERS NANOTECHNOLOGY, uma reconhecida empresa de Istambul – Turquia, que tem um portfólio de negócios diversificado dentre eles: Construção Civil, Redes de Ensino, Hospitais, Pesquisa, Venda de Medicamentos, entre outros, e de outro lado uma empresa americana que possui relevantes trabalhos científicos na área da saúde, sendo inclusive listada na Bolsa de Nova York, e, portanto capacitadas para fornecer os produtos aos quais se dispõe.

 

As citadas empresas apresentaram esforços para promover a disponibilidade para venda deum lote de 10 (dez) milhões de doses de vacinas AstraZeneca produzidas na Índia. Sendo apresentados todos os documentos necessários para início da negociação para compra das vacinas que consiste nas seguintes etapas:

 

I - EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRA, estabelecendo condições a serem seguidas pelos vendedores Hilal Grup em conjunto a Akers Nanotechnology para promoverem junto a AstraZeneca, protocolo do pedido de compra das vacinas;

II - CARTA ENDEREÇADA A AKERS NANOTECHNOLOGY para que possa oficialmente ser nomeada e como nosso representante autorizado para início de diálogo, negociação e finalização de preços, aquisição e envio para os centros designados das vacinas, em especial AstraZeneca;

III - CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO, o qual permite a formalização entre as partes do Contrato para Aquisição das Vacinas, remetido em conjunto a uma Carta de Instruções demonstrando a sequência do processo na aquisição dos imunizantes junto ao Laboratório;

IV - Emissão pelo Consórcio da UMMES de uma CARTA DEMONSTRATIVA DE FUNDOS, permitindo assim que a Hilal Grup em conjunto a Akers Nanotechnology possam inserir o pedido no sistema de produção de Vacinas;

V - Processado o pedido, será emitida comunicado do laboratório ao Consórcio da UMMES das informações relativas a data de início de produção, quantidade, lotes, dimensões da carga e possível data de envio da vacinas;

VI - Confirmadas as informações acima, neste momento apenas, será emitida pelo Consórcio da UMMES uma CARTA DE CRÉDITO INTERNACIONAL, que será regulada pela instituição financeira emissora quanto ao cumprimento de todas as condições pactuadas, sendo liberados os recursos ao vendedor somente após da chegada da carga ao cliente, ou seja, não será realizado nenhum pagamento antecipado.

 

Insta-nos destacar, que as empresas vendedoras não informaram ao Consórcio da UMMES qualquer contato de nenhum órgão de imprensa sobre as negociações em andamento entre as partes.

 

Sendo de total responsabilidade do jornal a exposição de fotografias e declarações de suposta pessoa que se diz proprietária da empresa, e ainda que conversou com esta pessoa por meio de WhatsApp. Igualmente expondo fotos indicando o local de funcionamento e demais informações controversas, alheias a realidade, o que provavelmente foram adquiridas por meio de pesquisas pela internet. Fatos os quais repudiamos, e que ainda serão apurados junto as empresas vendedoras respostas oficiais quanto ao apontado, sendo os responsáveis pela edição em caso de promoção de notícias falsas, e a promoção de Fake News, as devidas medidas judiciais cabíveis.

 

Por fim, ressaltamos que o Consórcio da UMMES tendo observado todos os requisitos legais para busca das vacinas, dando transparência em todos os seus atos, participando todos os órgãos de controle, Tribunal de Contas, Ministério Público, ANVISA, Receita Federal, Entidades de Classe e a Sociedade Civil para juntos buscarmos a solução para que possamos enfrentar a COVID-19, e assim diminuir a pressão dos nossos sistemas de saúde, combate ao óbitos oriundos desta doença e também promover condições da retomada da economia em nossos municípios.

 

Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 23 de abril de 2021.

 

Consórcio Público da

UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA-UMMES